terça-feira, outubro 04, 2005

Bolseiros & Cia.

A respeito da condição do bolseiro e do seu estatuto, declarou o Sr. Ministro José Mariano Gago (24 de Maio de 2005 em audição da Comissão Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República): Bolseiros não são funcionários. (..) As regras internacionais nesta matéria são que o princípio de uma carreira científica (as académicas, não as industriais), não é a entrada como assistente, é a entrada como bolseiro, junto de um instituição de investigação em qualquer subsistema, público ou privado que exista, a submissão de uma tese, a sua aprovação ou não aprovação, e depois é um periodo de pós-doutoramento, que garanta a passagem desse estatuto inicial de estudante que fez uma primeira prova a um estatuto de autonomia responsável. Esse periodo não pode ser eterno, estamos inteiramente de acordo. O que está previsto na lei portuguesa é um máximo de 6 anos, em dois periodos de 3 [anos]. E considero que esse é o limite razoável. Ou seja, o Sr. Ministro considera que os bolseiros não são funcionários, mas que a entrada na carreira científica se faz sendo bolseiro. Sou só eu que vejo aqui uma contradição? Por outro lado, ficamos também a saber que o Sr. Ministro considera que as habilitações necessárias para se deixar de ser bolseiro consistem no doutoramento e seis anos de experiência pós-doutoramento. Falamos portanto de cerca de 10 anos em situação precária e das consequências que estes 10 anos têm para efeito de descontos para a Segurança Social. Já agora uma questão: que habilitações e experiência profissional tinha o Sr. Ministro quando ingressou na carreira académica com um contrato de trabalho?
A acrescer a tudo isto, verifico que a bolsa correspondente ao presente mês ainda não me foi paga (o que costuma acontecer dia 1 de cada mês). Alguns colegas meus contactaram a FCT, tendo recebido como justificação dificuldades financeiras. Foi-lhe ainda dito que talvez esta semana a situação se resolvesse. Ainda que assim seja, quem se irá responsabilizar por este atraso e por todos os problemas que esta situação está a causar a pessoas (o Estado Português nega-nos o estatuto de profissionais) numa situação já demasiado precária?
É desta forma que queremos investigação científica em Portugal? É assim que queremos atrair mais jovens para a ciência?
Parafrasiando B. Brecht: Tantas histórias// Quantas perguntas.

2 comentários:

perreira disse...

é assim, a vida cientifica não é facil. Tens de mostrar que mesmo queres. Com funcionarios publicos a fazer ciencia nunca vamos chegar em sitio nenhum...

Sarcasmo ao lado: como sujeito vivendo num dos pocos paises que actualmente dão contractos de trabalho ao algums estudantes de doutoramento deixem-me dizer, com todo respeito pelo Sr. Ministro, este pensamento do Sr. Ministro nem medieval é. Com paleias deste o unico sector que portugal vai lidar o mundo vai ser fogos florestais.

Anónimo disse...

Essa é típica do Mariano Gagá